Sistema eletrônico facilita transferência de veículos para lojas


Veiculos carros marcelo camargo agencia brasil980 980x345

A partir de maio, vai ficar um pouco mais fácil transferir veículos para lojas, concessionárias e revendas. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta semana a resolução nº 655, que estrutura o Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque).

Com o sistema, o registro das entradas e saídas dos veículos novos e usados disponíveis nos estoques de lojas passa a ocorrer por meio eletrônico, acabando com comprovante físico de transferência da propriedade do carro.

A resolução estabelece que a nota fiscal eletrônica emitida pelas montadoras ou importadores e lojistas seja utilizada no registro do veículo no Renave. Segundo o texto, a venda de um veículo por meio do sistema dispensa reconhecimento de firma do lojista no documento de transferência.

As transações serão validadas pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), junto aos Detrans (Departamentos Estaduais  de Trânsito), Receita Federal e Secretarias de Fazenda.

“A população terá mais segurança nessa modalidade de relação comercial, além da garantia na legitimidade do emplacamento de veículos novos. Haverá também uma desburocratização na compra e venda de usados, uma vez que as transações eletrônicas simplificarão os procedimentos”, diz o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi.

Segundo a Fenauto, entidade representativa do setor de veículos seminovos e usados, além de oferecer maior segurança jurídica para o vendedor e comprador, livrando-os de problemas com pendências pós-compra, o Renave reduzirá os custos e processos burocráticos das revendas. A novidade não contempla transações entre pessoas físicas.

Anunciado em 2015 pelo então Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o novo sistema prevê o registro das transações com veículos em tempo real. Com isso, o comprador poderá saber na hora da aquisição se o carro tem algum tipo de pendência com a documentação.

“Todas as pendências e responsabilidades poderão ser resolvidas em tempo real, sem burocracia, assim como um cliente faz uma TED em uma agência bancária”, afirma o presidente da Fenauto, Ilídio dos Santos.